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SOMOS

Uma universidade inclusiva de qualidade para todas as pessoas

Muitas vezes desconhecemos a realidade de alguns dos nossos colegas de turma, cuja vida quotidiana pode ser muito diferente daquilo a que estamos habituados. Com #SOMOS procuramos uma mudança real dentro e fora da sala de aula: conseguir um ambiente acessível, arquitectónico, social e tecnologicamente, de modo a que os estudantes com deficiência sejam um do grupo. O Manifesto, 'A turma somos todxs', pretende fazer face aos desafios educativos propostos pela Agenda 2030 em matéria de Educação. #SOMOS é uma campanha global pela Educação Inclusiva, promovida pela Fundación Universia e a advogada María Soledad Cisternas, Enviada Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Deficiência e Acessibilidade. Exigimos uma universidade inclusiva de qualidade para todas as pessoas. Demonstre o seu compromisso com a inclusão educativa de qualidade! Partilhe a campanha e aja contra a exclusão dentro e fora das salas de aula!

Manifesto

1. Educação como direito

A educação inclusiva é um direito humano fundamental de todos os alunos que garante a universalidade e inclui outros direitos humanos. A sua implementação leva à eliminação de preconceitos, estereótipos, manifestações de intolerância e discriminação e assegura o direito de igualdade de oportunidades. Nenhuma pessoa com deficiência será categorizada como 'não educável', pelo que este direito deve ser exigido a toda a comunidade dos estudantes.

2. Qualidade da educação

A garantia de uma educação inclusiva e de qualidade implica o acesso, permanência e evolução na educação e existem inúmeros instrumentos internacionais que zelam pelo seu cumprimento.

3. Sistema de Ensino Inclusivo

A nossa proposta visa acabar com a discriminação no Sistema de Ensino Inclusivo (SEI), que reconhece a diversidade humana e se baseia na igualdade de oportunidades e na integração, garantindo o direito ao ensino básico e secundário gratuito e obrigatório.

4. Acessibilidade, ajustes e apoios

O sistema educativo deve ser acessível através da aplicação das normas de design acessível universal. Não apenas nas salas de aula como espaço físico, mas também nas condutas e atitudes das pessoas da comunidade docente e estudantil.

5. Papel dos professores e pessoal

O SEI requer que os trabalhadores das instituições educativas em todos os níveis de ensino estejam formados em competências de educação inclusiva para as pessoas com deficiência. Para além disso, propomos que os governos adotem as medidas necessárias para contratar professores com deficiência.

6. Papel da comunidade estudantil

Através da educação inclusiva, todo o ambiente educativo é enriquecido. A comunidade estudantil como um todo é chamada a promover a inclusão educativa dos alunos com deficiência através de ações práticas e criativas, incluindo atividades extraescolares e sociais, que promovam a tomada de consciência.

7. Papel das universidades

A agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável envolve as Universidades, que devem fomentar as boas práticas e incorporar a perspetiva universal e transversal da estrutura de direitos humanos, para além de promover o desenvolvimento da investigação em relação às pessoas com deficiência.

8. Papel da sociedade

Os estabelecimentos de ensino irão liderar a abordagem inclusiva na comunidade e os alunos serão os principais agentes nos papéis que exercerem na sociedade, promovendo assim sociedades inclusivas, pacíficas e justas. Valoriza-se igualmente um papel colaborativo das famílias dos alunos com ou sem deficiência.

9. Obrigações dos estados

Os estados deverão consagrar o direito à educação inclusiva na definição da sua legislação e políticas públicas.